Sarney doou casarão antigo ao Estado para se livrar do custo da reforma

Casarão velho do oligarca maranhense corre risco de desmoronamento

Folha de São Paulo

A reforma de um casarão tombado pelo patrimônio histórico no centro de São Luís esbarrou na disputa política entre o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o senador José Sarney (PMDB-AP).

O ex-presidente doou ao Estado, em maio de 2014, um sobrado tradicional português do final do século 18, comprado por ele em 2003, em risco de desabamento e cuja reforma havia sido determinada pela Justiça.

O governo Dino acusou Sarney de tentar se livrar do custo da reforma e diz que não aceitará a doação do prédio.

O imóvel integra o conjunto arquitetônico do centro histórico de São Luís, tombado pelo governo federal em 1974 e considerado patrimônio cultural da humanidade.

Dois anos antes de vender o casarão a Sarney, o antigo dono, Joaquim Campelo Marques, havia sido condenado pela Justiça Federal a realizar obras de restauração e conservação do imóvel, sob pena de multa diária de R$ 300.

Em 2001, ano da condenação, um estudo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) identificou que havia risco de desabamento da construção.

As obras não foram feitas e em 2004, quando o imóvel já havia sido registrado em nome de Sarney, o órgão constatou o desabamento de parte da cobertura do prédio.

O Ministério Público Federal, autor da ação contra Campelo, pediu em 2012 que Sarney fosse incluído no processo para ser obrigado a fazer a reforma. O pedido foi acolhido em outubro de 2013.

Em 30 de maio de 2014, Sarney doou o prédio ao Estado para a implantação de um polo digital. Ele foi incluído em um pacote de restaurações bancadas pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Uma semana antes da transação, uma medida editada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador, autorizou o Estado a aceitar doações de imóveis que fizessem parte do PAC.

O governo Dino pediu uma apuração sobre a negociação e não quer aceitar a transferência. A superintendente de gestão patrimonial, Lídia Helena Figueiredo, disse que é clara a intenção de transferir ao “Estado a responsabilidade de arcar com as despesas”.

Sarney diz ter feito a doação a pedido do Iphan, a quem caberá a restauração.