Ministro do STF autoriza investigação de 47 políticos na Lava Jato

Do G1, em Brasília

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (6) autorizar a abertura de inquérito para investigar 49 pessoas – das quais 47 políticos – suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato.

A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o ministro Zavascki entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.

Entre os que serão investigados, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados  "operadores" do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o "Fernando Baiano".

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga lavagem de dinheiro.

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O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32). Em seguida, vêm PMDB (sete), PT (seis), PSDB (um) e PTB (um).

Não há governadores de estado na lista. Eventuais casos de governadores deverão ter os pedidos de abertura de inquéritos entregues na próxima semana pela Procuradoria Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem atribuição de investigar governadores – nos casos das investigações de deputados e senadores, o foro é o STF.

Teori Zavascki retirou o segredo de justiça de todos os procedimentos de investigação. Segundo ele, não existe “interesse social” no sigilo das informações. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou.

O anúncio dos nomes foi feito a partir das 20h25, depois de um dia de intensa ansiedade nos meios políticos de Brasília. Uma assessora do Supremo leu os nomes dos parlamentares alvos dos inquéritos. São os seguintes, por partido:

PP
- Senador Ciro Nogueira (PI)
- Senador Benedito de Lira (AL)
- Senador Gladson Cameli (AC)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
- Deputado Simão Sessim (RJ)
- Deputado Nelson Meurer (PR)
- Deputado Eduardo da Fonte (PE)
- Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
- Deputado Arthur Lira (AL)
- Deputado Dilceu Sperafico (PR)
- Deputado Jeronimo Goergen (RS)
- Deputado Sandes Júnior (GO)
- Deputado Afonso Hamm (RS)
- Deputado Missionário José Olímpio (SP)
- Deputado Lázaro Botelho (TO)
- Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
- Deputado Renato Molling (RS)
- Deputado Roberto Balestra (GO)
- Deputado Roberto Britto (BA)
- Deputado Waldir Maranhão (MA)
- Deputado José Otávio Germano (RS)
- Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
- Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
- Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
- Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
- Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
- Ex-deputado Carlos Magno (RO)
- Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)
- Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
- Ex-deputado José Linhares (CE)
- Ex-deputado Pedro Henry (MT)
- Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
- Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
- Senador Romero Jucá (RR)
- Senador Edison Lobão (MA)
- Senador Valdir Raupp (RO)
- Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
- Deputado Aníbal Gomes (CE)
- Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
- Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
- Senador Humberto Costa (PE)
- Senador Lindbergh Farias (RJ)
- Deputado José Mentor (SP)
- Deputado Vander Loubet (MS)
- Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB
- Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
- Senador Fernando Collor (AL)

Operadores do esquema
- João Vaccari Neto, tesoureiro do PT
- Fernando Soares, o Fernando "Baiano"

Arquivamentos
Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das suspeitas arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

Dilma e Palocci
A presidente Dilma Rousseff é citada em um depoimento de delação premiada, mas o procurador-geral informou que não tem competência legal para investigá-la.

No caso do Antonio Palocci, o ministro decidiu, conforme o pedido da Procuradoria Geral, remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Em depoimento em delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Dilma é citado como suposta beneficiária de contribuições para a campanha eleitoral de 2010. O doleiro afirmou que Palocci teria pedido a ele recursos para a campanha.

21 inquéritos
Conforme a assessoria do STF, os 47 políticos serão investigados em 21 inquéritos instaurados no tribunal. Para o ministro Teori Zavascki, há indícios de ilicitude e não foram verificadas "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Zavascki destacou, porém, que a abertura de investigação não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente nos em que os indícios foram obtidos por meio de depoimentos feitos com base em delação premiada.

“Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", afirmou o ministro, ao deferir os pedidos do procurador-geral.

Em relação aos arquivamentos, o ministro argumentou que, conforme entendimento "pacífico" do Supremo, a Corte não pode recusar pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral.

Dilma vê tentativa de 'golpe' e Aécio diz que 'assaltaram' a Petrobras

Do G1, em Brasília

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) reagiram nesta sexta-feira (10) a depoimentos sobre suposta propina repassada a partidos a partir de desvios em contratos na Petrobras. Em Canoas (RS), a petista disse ver tentativa de "golpe" da oposiçãopor explorar o caso durante o processo eleitoral. No Rio, o tucano criticou a adversária por se posicionar contra a revelação dos depoimentos.

Nesta quinta, vieram à tona depoimentos em que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, considerado operador de um esquema de lavagem de dinheiro, confirmaram que propinas pagas por empreiteiras em obras da Petrobras abasteciam o PT, PMDB e PP.

Durante ato de campanha em Canoas (RS), a candidata do PT acusou a oposição de tentar "dar um golpe" por causo do "uso eleitoreiro" de investigações de casos de corrupção. "Eles  jamais investigaram, jamais puniram, jamais procuraram acabar com esse crime horrível, que é o crime da corrupção. Agora, na véspera eleitoral , sempre querem dar um golpe. Estão dando um golpe. [Com] Esse golpe, nós não podemos concordar", disse.

Antes, em entrevista em Brasília, Dilma disse achar "muito estranho e muito estarrecedor" a divulgação dos depoimentos para a imprensa em meio à campanha eleitoral. "Considero incorreto divulgar parcialmente, no momento eleitoral, não acho isso correto. Sou a primeira a defender investigação rigorosa, profunda, de tudo o que disseram esses indivíduos", completou.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz o processo, negou que as informações tenham sido vazadas. Segundo ele, as falas de Costa e Yousseff se deram em ação penal que não está em segredo de Justiça e que, portanto, devem ser divulgada em prol da "transparência". "A sua divulgação, ainda que pela imprensa, é um consectário normal do interesse público e do princípio da publicidade dos atos processuais em uma ação penal na qual não foi imposto segredo de justiça", afirmou em nota.

No Rio de Janeiro, o candidato do PSDB, Aécio Neves, criticou Dilma por se opor à divulgação dos depoimentos e disse que o governo não teve reação quando "assaltaram" a Petrobras.

"Nesta sexta ficou clara a diferença de posição entre a candidata e a presidente, que disse ser estarrecedor o vazamento dos depoimentos dos envolvidos do petrolão. Considero estarrecedor os depoimentos, esses crimes que foram cometidos de forma contínua. Assaltaram a maior empresa brasileira nas barbas desse governo, sem reação desse governo. Estamos indignados com o que aconteceu com a Petrobras", disse o tucano, em entrevista à imprensa.

Ele também prometeu levar às investigações ao "limite", para que os envolvidos sejam processados e os culpados punidos.

Em Brasília, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), representante do partido na CPI mista da Petrobras, disse nesta sexta-feira (10) que vai pedir que o doleiro Alberto Youssef seja ouvido com “urgência” pela comissão. A convocação dele já foi aprovada, mas a data do seu depoimento ainda não foi marcada.

O tucano também vai exigir que seja convocado o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, apontado por Youssef como operador do dinheiro de propina paga ao PT; e de Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras de 2003 a 2012. Para Sampaio, o esquema “é um escândalo infinitamente mais rumoroso que o mensalão”.

O líder do governo no Congresso e integrante da CPI mista, senador José Pimentel (PT-CE), disse que seu partido foi favorável à convocação de Youssef e não teme os depoimentos do doleiro e do ex-diretor. "Tudo que aparece é para ser apurado, nosso partido não esconde nada, pelo contrário, estimulamos a apuração", declarou.