Pacotão do governo Flávio Dino reduz impostos para gerar riquezas no estado e facilitará a compra de motocicletas

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O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 100 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só vale para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similaresMais de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses  usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida ambém incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.

Da assessoria

Do blog do Elias Lacerda

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Congresso aprova aumento para STF e, com isso, amplia o teto salarial de todos os servidores públicos

O p© Geraldo Magela / Agência Senado O aumento aprovado pelo plenário do Senado (foto) abre caminho para reajustes em outros poderes

O plenário do Senado Federal decidiu no começo da noite desta quarta-feira aumentar em 16,3% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aumento, os salários passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir do começo do ano que vem. 

Mas não são só os ministros do STF que serão beneficiados. O salário deles serve de base de cálculo para a remuneração dos demais magistrados (juízes e desembargadores). Por isso, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.

Além disso, os salários do STF também representam o chamado "teto constitucional": nenhum servidor público pode ganhar mais que os ministros. Quando o salário deles sobe, os salários podem ser aumentados também nos demais poderes - Executivo e Legislativo. Neste caso, porém, os aumentos não são automáticos.

O aumento foi aprovado no Senado por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção.

"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", disse à BBC News Brasil a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil antes do reajuste. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.

O orçamento de 2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto - ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortados de outras áreas - como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.

"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos", disse à BBC News Brasil, em agosto deste ano, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que é o relator da área de Judiciário no Orçamento de 2019.

O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.

Mais que os pares europeus

No Brasil, a realidade do salário do STF, mesmo antes do reajuste concedido hoje, já é muito distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017). Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu.

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.

Além disso, os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias.

De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.

Bolsonaro diz que maioridade penal deveria cair para 14 anos

Em entrevista ao Jornal da Band, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que vai lutar pela redução da maioridade penal no Brasil. E que, por ele, deveria ser reduzida para 14 anos - o projeto que tramita no Congresso estipula a idade em 16 anos.

"Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir", afirmou.

Bolsonaro também falou de seu plano para a Educação, que considera "o ministério mais importante".

"Vamos deixar de lado a filosofia de Paulo Freire e que seja um grande profissional", afirmou, ao prometer uma indicação técnica para a pasta.

Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que "não houve ditadura", e relativizou a censura a meios de comunicação na época.

"O período militar não foi ditadura", disse. Com informações da Folhapress.

Factoides, Presunções, Especulações Pre Eleitorais etc...

Nunca se viu na historia política recente brasileira, tantas especulações, falácias, presunções, expectativas e até idolatria em torno de candidatos à presidência do Brasil.
O brasileiro nunca teve tão carente de políticos que possam governar com retidão os destinos dessa nação, ao ponto de poder outorgar poderes a alguém que tire o país do nada e leve a lugar nenhum.
Temos duas candidaturas exposta:
FERNANDO HADDAD, representante de um grupo, cujo comandante está preso por corrupção, condenado em segunda instancia e de lá recebe todas as orientações para condução da campanha, e em sendo eleito, presume-se, continuara recebendo, para governar a nossa republica federativa.
JAIR BOLSONARO, não inspira muita confiança! Conversa, desconversa, pede desculpas, vai rever o que falou,  fala o que o povo anseia, diz que vai fazer e acontecer, mesmo sem saber como e de onde vem o dinheiro, mas que a equipe montada por ele, vai saber onde buscar.
Vejam os indicativos que temos, para votar nesse domingo 28/10/2018! Que o Senhor nos ilumine e nos leve a um porto seguro.

BOA SORTE A TODOS.

HOMENAGEM ÀS MULHERES

A MULHER E O HOMEM

                                          ( Vitor Hugo )

    O homem é a mais elevada das criaturas, a mulher o mais sublime dos ideais. Deus fez para o homem um trono, para a mulher um altar; o trono exalta e o altar santifica.

    O homem é o cérebro, a mulher o coração: o cérebro produz a luz, o coração produz o amor.. A luz fecunda, o amor ressuscita.

    O homem é o gênio, a mulher é o anjo: o gênio é imensurável, o anjo é indefinível
    A aspiração do homem é a suprema glória, a aspiração da mulher é a virtude excelsa: a glória promove a grandeza, a virtude a divindade.

    O homem tem a supremacia, a mulher a preferência: a supremacia significa a força, a preferência o direito.
    O homem é forte pela razão, a mulher é incrível pelas lágrimas: a razão convence, as lágrimas comovem.

    O homem é capaz de todos os heroísmos, a mulher de todos os martírios: o heroísmo nobilita, o martírio purifica.

    O homem é um código, a mulher é um evangelho: o código corrige, o evangelho aperfeiçoa.
    O homem é um templo, a mulher é um sacrário: ante o templo nos descobrimos, ante o sacrário nos ajoelhamos.

    O homem pensa, a mulher sonha: pensar é ter uma larva no cérebro, sonha é ter na fronte uma auréola.
    O homem é o oceano, a mulher é o lago: o oceano tem a poesia que deslumbra, o lago a poesia que adorna.

    O homem é a águia que voa, a mulher é o rouxinol que canta: voar é dominar o espaço, cantar é conquistar a alma.

    O homem tem um fanal, a consciência, a mulher tem uma centelha, a esperança: o fanal guia, a esperança salva.

    Enfim o homem está colocado onde termina a terra, a mulher onde começa o céu
    ******************************************************************************
                      Toda mulher encerra um mundo de segredos e mistérios,
                                                        ao descobri-los o homem se apaixona.
                                A mulher é fonte da vida,
                                                        a mãe é fonte de ternura.

Homenagem desse Blog a todas as mulheres pelo seu dia internacional 08/03.

Gerente da Caixa Econômica deixa agência de Timon

Um dos mais queridos funcionários da agência da Caixa Econômica Federal de Timon não trabalha mais na cidade. O gerente geral Aurilan Lima Miranda não trabalha mais na agência. Ele foi transferido para Teresina.

Com boas relações de amizades construídas em Timon, Aurilan Lima dirigiu a agência por alguns anos. Empresários, políticos, funcionários públicos, dentre outros clientes do banco em Timon recorreram por várias vezes aos serviços dele naquela agência.

Boa gente, educado e sempre zeloso com a imagem do banco perante a opinião pública, Aurilan  pelo cargo que ocupava e disposição para o trabalho, sempre estava à frente para defender, explicar e buscar entendimento com os clientes quando estes reclamavam dos serviços da agência. Foi assim quando o Ministério Público e o Procon de Timon cobraram melhores serviços da instituição para a população.

O ex-gerente deixou Timon na última sexta-feira(11) tendo conseguido junto com a equipe durante sua gestão convencer a superintendência da Caixa a aumentar o número de caixas eletrônicos de autoatendimento instalados na própria agência e os Caixas Aqui, que foram colocados em diversos bairros da cidade.

O atencioso gerente deixa a cidade sem conseguir, entretanto, êxito em uma de suas lutas tão cobrada também pela população: A de construção de uma nova agência para Timon. O projeto chegou a ser planejado pela superintendência no Maranhão, mas a recente crise econômica acabou engavetando a proposta.

Aurilan Lima foi transferido para a superintendência da Caixa em Teresina. Para o lugar dele em Timon assumiu Luis Viana, que trabalhava em Floriano.

Fonte: Blog do Elias

HOMENAGEM ÀS MULHERES

 

 

A MULHER E O HOMEM

                                          ( Vitor Hugo )

    O homem é a mais elevada das criaturas, a mulher o mais sublime dos ideais. Deus fez para o homem um trono, para a mulher um altar; o trono exalta e o altar santifica.

    O homem é o cérebro, a mulher o coração: o cérebro produz a luz, o coração produz o amor.. A luz fecunda, o amor ressuscita.

    O homem é o gênio, a mulher é o anjo: o gênio é imensurável, o anjo é indefinível
    A aspiração do homem é a suprema glória, a aspiração da mulher é a virtude excelsa: a glória promove a grandeza, a virtude a divindade.

    O homem tem a supremacia, a mulher a preferência: a supremacia significa a força, a preferência o direito.
    O homem é forte pela razão, a mulher é incrível pelas lágrimas: a razão convence, as lágrimas comovem.

    O homem é capaz de todos os heroísmos, a mulher de todos os martírios: o heroísmo nobilita, o martírio purifica.

    O homem é um código, a mulher é um evangelho: o código corrige, o evangelho aperfeiçoa.
    O homem é um templo, a mulher é um sacrário: ante o templo nos descobrimos, ante o sacrário nos ajoelhamos.

    O homem pensa, a mulher sonha: pensar é ter uma larva no cérebro, sonha é ter na fronte uma auréola.
    O homem é o oceano, a mulher é o lago: o oceano tem a poesia que deslumbra, o lago a poesia que adorna.

    O homem é a águia que voa, a mulher é o rouxinol que canta: voar é dominar o espaço, cantar é conquistar a alma.

    O homem tem um fanal, a consciência, a mulher tem uma centelha, a esperança: o fanal guia, a esperança salva.

    Enfim o homem está colocado onde termina a terra, a mulher onde começa o céu
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                      Toda mulher encerra um mundo de segredos e mistérios,
                                                        ao descobri-los o homem se apaixona.
                                A mulher é fonte da vida,
                                                        a mãe é fonte de ternura.

Homenagem desse Blog a todas as mulheres pelo seu dia internacional 08/03.